O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 6 e 13 de dezembro, um pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga uma possível participação de Bolsonaro em um plano de golpe de Estado. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e está relacionada a um recurso contra a decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que em fevereiro deste ano rejeitou a solicitação de Bolsonaro.
Recusa de Barroso e argumentação de Bolsonaro
Em sua argumentação, a defesa de Bolsonaro alega que existe um “manifesto impedimento” de Moraes para atuar no caso, argumentando que o ministro teria um “nítido interesse pessoal” na investigação. Os advogados apontam que o inquérito apura um plano que teria como um de seus episódios centrais a prisão do próprio Moraes, o que, segundo a defesa, tornaria o magistrado suspeito para conduzir os atos processuais.
Decisão de Barroso e a análise do caso pela Procuradoria
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de suspeição, afirmando que não houve uma demonstração clara das razões legais que justificariam o impedimento de Moraes. Para Barroso, os fatos apresentados pela defesa de Bolsonaro não se enquadraram nas situações previstas pela legislação para a remoção de um juiz da condução de um processo. A decisão sobre a suspeição de Moraes será reavaliada pelo STF no julgamento do recurso, que deve ocorrer entre os dias 6 e 13 de dezembro.
Andamento da investigação e indiciamentos
O pedido de Bolsonaro ocorre em meio ao andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que concluiu o inquérito e indiciou o ex-presidente, ex-ministros, militares e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e formação de organização criminosa. Até o momento, os indiciados negam as acusações. O relatório final foi enviado pelo ministro Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avaliará a possibilidade de apresentar uma denúncia contra os envolvidos.
Uma resposta
Muito simples: desde a campanha eleitoral que acabou elegendo Lula, existe tantas evidências de uma escancarada inimizade de Moraes por Bolsonaro que nem sequer seria, numa democracia não relativa, imaginar que um juiz, tanto mais um ministro da Suprema Corte de Justiça, não tivesse, ele próprio, declarado seu impedimento de julgar mais um caso, entre tantos outros, em que ele aparece como vítima.
Incrível.
Rui Elia